Questões CONESUL

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2007· AGE MG

Na demanda trabalhista proposta por empregada doméstica, a competência é definida

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2007· AGE MG

De acordo com a Lei nº 6.024, de 13.03.1974, não é possível afirmar que

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2007· AGE MG

Sobre o capital social da sociedade anônima é correto afirmar que

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2007· AGE MG

Sobre as medidas cautelares específicas, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioICMS· 2007· AGE MG

Com relação ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pode-se fazer várias afirmações. No entant…

Direito Processual CivilAgravo de instrumento, agravo interno e agravo retido· 2007· AGE MG

O princípio do duplo grau de jurisdição proporciona que, em certos casos, a matéria julgada seja revista nos Tribunais Superiores. Acerca dos recursos no direito processual civil, assinale a alternativa que corresponde…

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2007· AGE MG

Estão compreendidas nas formas de financiamento da seguridade social:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2007· AGE MG

EMBARGOS DE TERCEIRO EM EXECUÇÃO- COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO- APARTAMENTO GERADOR DAS TAXAS- IMPOSSIBILIDADE. - O condomínio em plano horizontal impõe direitos limitantes e limitados e a obrigação propter rem de con…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2007· AGE MG

Administrativo - Funcionários públicos do Estado de São Paulo - ação declaratória objetivando contagem de tempo de serviço - Prescrição afastada pela sentença - Decisão incensurável, já que, no ponto questionado, a ação…

Direito EmpresarialSociedade limitada· 2007· AGE MG

Quanto ao capital social das sociedades limitadas é verdadeiro afirmar que

Direito PenalPeculato· 2007· AGE MG

Diretor de uma entidade paraestatal deixa, por negligência, a porta do cofre destrancada no qual estavam depositadas quantias recebidas em razão do cargo, do que se aproveita outro funcionário, sem o seu conhecimento, q…

Direito EmpresarialProtesto de títulos – Lei 9.492/1997· 2007· AGE MG

Conforme a Lei nº 9.492, de 10.09.1997, verifica-se que

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2007· AGE MG

Apenas lei complementar poderá

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2007· AGE MG

Compete aos Municípios instituir impostos sobre