Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2013· UFAM

O Decreto 5.626 no seu art. 20 estabelece que: Nos próximos dez anos, a partir da publicação deste Decreto, o Ministério da Educação ou instituições de ensino superior por ele credenciadas para essa finalidade, promover…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito das medidas de proteção:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito das normas do ECA:

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito da colocação de criança ou de adolescente em família substituta:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito das medidas socioeducativas:

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito do Ministério Público, considerando as normas do ECA:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito da colocação de adolescente em regime de semiliberdade:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito do Conselho Tutelar:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito do instituto da remissão:

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA sobre a Justiça da Infância e da Juventude:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· Pref Manaus

As Políticas Sociais Públicas devem permitir o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência, por isso podemos afirma que as crianças e os adolescentes tem garantido de acordo com a…

Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito do Ministério Público, considerando as previsões do ECA:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· UFAM

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como criança quem tem:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito das previsões do ECA sobre a política de atendimento dos direitos de crianças e de adolescentes:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2012· Pref Manaus

Em conformidade com o art. 131 da Lei 8.069/90 de 13 de julho de 1990, Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do…

Legislação Penal EspecialMedidas de proteção e medidas aplicáveis aos pais· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito das medidas de proteção:

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2012· Pref Manaus

De acordo com a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 em seu art. 7º A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenv…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção CORRETA a respeito da situação do adolescente infrator:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2012· Pref Manaus

Assinale a opção INCORRETA a respeito das normas do ECA: