Questões de Legislação Penal Especial · COMPEC UFAM
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCOMPEC UFAM 2012
Pref Manaus
Questão de Legislação Penal Especial
As Políticas Sociais Públicas devem permitir o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso em condições dignas de existência, por isso podemos afirma que as crianças e os adolescentes tem garantido de acordo com a Lei 8.069 de 13 de julho de 1990:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.