Questões Comarcas TJMS

Direito CivilPrincípios e direitos básicos do consumidor· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90,

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 405, § 4º, do CPC/73,

Direito EmpresarialCheque· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 59, da Lei nº 7.357/85 – Lei do cheque,

Direito PenalCrimes contra a honra· 2016· TJ MS

A RESPEITO DOS CRIMES CONTRA A HONRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2016· TJ MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 5º, do Código Civil,

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2016· TJ MS

Com relação aos poderes do Juiz no processo civil, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 7º, da Lei 12.153/2009

Direito PenalPrescrição penal· 2016· TJ MS

A RESPEITO DA PRESCRIÇÃO, É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 42, § 1º, da Lei 9099/95, no que diz respeito à interposição de recurso,

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 42, da Lei 9099/95,

Direito CivilDano moral e indenização· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 227, do STJ,

Direito EmpresarialLetra de câmbio e nota promissória· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 70 e 77, da Lei uniforme relativa as letras de câmbio e notas promissórias, promulgada pelo decreto n. 57.663, de 24.1.66,

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 453, § 2º, do CPC/73,

Direito EmpresarialCheque· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 600, do STF,

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 3º, II, da Lei nº 9099/95, Anotar alternativa correta:-

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 43, § 5º, da Lei nº 8.078/90

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2016· TJ MS

Nos termos do art. 8º, da Lei 12.153/2009

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2016· TJ MS

SOBRE A AÇÃO PENAL, É CORRETO AFIRMAR:

Direito CivilBem de família· 2016· TJ MS

Segundo a súmula nº 364, do STJ,