Direito Administrativo

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· IF SP

De acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei 8.112, de 11 de novembro de 1990), considere as afirmativas: I. A posse dar-se-á pela a…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· IF SP

Acerca das penalidades aplicáveis ao servidor, dispõe a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· IF SP

Dentre os casos de penalidades previstos no capítulo v da Lei 8.112, de 1990, a advertência será aplicada na seguinte situação:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· IF SP

Conforme expresso no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder executivo Federal (Decreto n. 1.171/94), os atos, comportamentos e atitudes dos servidores públicos serão direcionados para:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· IF SP

Em uma rede interna utilizada pelos servidores públicos do IFSP, suas estações de trabalho precisam estar conectadas à internet. Utilizando esta técnica, todas estas estações podem usar a internet por meio de uma só con…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· IF SP

Nos termos da Lei n. 8.429, de 1992, são atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, ExCETO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· IF SP

Acerca das penalidades aplicáveis ao servidor dispõe a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que:

Direito AdministrativoAtos que causam lesão ao erário· 2016· IF SP

Constitui ato de improbidade administrativa (Lei n. 8429/92), que causam prejuízo ao erário:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2016· IF SP

São deveres do servidor público civil da união, das autarquias e das fundações públicas federais, segundo o artigo 116 da Lei n. 8.112, de 1990, eXCetO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· IF SP

São penalidades disciplinares previstas na Lei n. 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União), ExCEtO:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2016· IF SP

Segundo definição da Lei n. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha r…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2016· IF SP

Segundo o Art. 37 da Constituição Federal de 1988, são princípios que regem a administração pública EXCETO:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· IF SP

A Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Capítulo II - das Vantagens, indica que além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: indenizações, gratificações e adicionais. Neves que mora em Pr…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· IF SP

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (lei n. 8.112, de 11 de novembro, de 1990), considere as afirmativas: i. A posse dar-se-á pela ass…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· IF SP

Constitui ato de improbidade administrativa (Lei n. 8429/92), que atenta contra os Princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdad…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· IF SP

Sobre os institutos da nomeação, posse e entrada em efetivo exercício, de acordo com a Lei n. 8.112 de 1990, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· IF SP

Dentre os casos de penalidades previstos no capítulo V da Lei n. 8.112, de 1990, a advertência será aplicada na seguinte situação:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2016· IF SP

Segundo definição da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha rela…

Direito AdministrativoFérias· 2016· IF SP

Conversando sobre o assunto FÉRIAS, Sofia faz as seguintes afirmações ao colega Péricles: I - Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço)…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2016· IF SP

Enquanto Sofia já goza da estabilidade funcional, Péricles ainda passa por um período chamado de “Estágio Probatório”, que terá duração total de I meses; sendo que durante esse tempo o servidor terá avaliadas sua aptidã…