AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroSuprimento de fundos· 2025· IF SP

Após um furto ocorrido em um dos campi do IFSP, a administração precisou adquirir cadeados e fechaduras para substituir as portas danificadas. Como não havia materiais em estoque e devido à urgência, um servidor designa…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2025· IF SP

A CF/88, em seu art. 165, estabeleceu a estrutura orçamentária nacional, composta por três instrumentos interligados: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2025· IF SP

De acordo com a Lei n. 4.320/64, as receitas classificam-se nas seguintes categorias econômicas: Receitas correntes e Receitas de Capital. Quanto a isso é correto afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2025· IF SP

“Restos a pagar” são todas as despesas devidamente empenhadas, no exercício corrente ou em exercícios anteriores, mas que não foram pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro atual, distinguindo-se as processadas…

AFO e Direito FinanceiroEmpenho da despesa· 2025· IF SP

Fonte: Dados fictícios. IFSP, 2025. No Início de Setembro, o campus assinou um contrato de R$ 120.000,00 por ano, referente a contratação de serviços de portaria, e empenhou R$ 40.000,00, valor equivalente a 4 meses do…

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2022· IF SP

Sobre o orçamento público no Brasil, é correto afirmar que ele se reveste de diversas formalidades legais e a sua existência está prevista constitucionalmente, materializada anualmente em lei específica que “estima a re…

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2022· IF SP

AConstituição Federal de 1988 trouxe novas diretrizes para o processo orçamentário, valorizando o planejamento e introduzindo a elaboração pela Administração Pública de planos e programas de governo de médio prazo que m…

AFO e Direito FinanceiroOrçamento autorizativo e orçamento impositivo· 2022· IF SP

Um dos assuntos de grande importância no serviço público é o Orçamento Público e, dentre os tipos de orçamento, Giacomoni (2017) destaca 4 tipos. Abaixo, estão discriminados dois tipos de orçamento. Considere as definiç…

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2022· IF SP

Ao englobar receitas e despesas, o orçamento é peça fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Giacomoni (2010) diz que “considerando que a maior parte da receita orçamentária é oriunda da cobrança de tributos e…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2022· IF SP

A lei, que instituir , estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2022· IF SP

Com advento da Lei n° 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, além de se basear no Capítulo II, do…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2022· IF SP

A respeito da classificação das despesas públicas, analise as afirmativas a seguir: I – As despesas orçamentárias com juros e encargos da dívida representam despesas com o pagamento de juros, comissões e outros encargos…

AFO e Direito FinanceiroDívida pública: conceito, classificação e sustentabilidade· 2022· IF SP

O Governo Federal vem desenvolvendo diversas ações objetivando maior sustentabilidade, exemplo disso foi a redução no consumo de papel com os processos eletrônicos, a diminuição no gasto de energia elétrica e água. Tamb…

AFO e Direito FinanceiroRisco, retorno e custo de capital· 2018· IF SP

Numa dada economia, a taxa média de retorno do mercado (Rm) dos últimos 10 anos foi de 20% ao ano e a taxa básica (Rf) foi de 10% ao ano no mesmo período. Sabe-se que o Coeficiente Beta da empresa XPTO é de 0,87 e que o…

AFO e Direito FinanceiroSistema Financeiro Nacional e mercado de capitais· 2018· IF SP

A composição do Mercado Financeiro Brasileiro segue um sistema hierarquizado e com responsabilidades estabelecidas, tendo o Conselho Monetário Nacional (CMN) como o maior e mais importante órgão deste sistema, sendo ele…

AFO e Direito FinanceiroCiclo orçamentário· 2016· IF SP

O artigo 165 da Constituição Federal de 1988, determina a elaboração de três instrumentos no processo orçamentário do setor público, sendo eles: o plano plurianual, lei das diretrizes orçamentárias, lei do orçamento anu…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio do orçamento bruto· 2016· IF SP

A Lei n. 4.320/1964, no art. 6 menciona, onde “Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, vedadas quaisquer deduções”. Obedece ao princípio:

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2016· IF SP

Em relação aos restos a pagar, é CORRETO afirmar que:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2016· IF SP

Os elementos de despesa de “material de consumo” e “material permanente”, classificam-se por quais categorias econômicas:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2015· IF SP

O conceito de hábito é fundamental dentro da crítica de David Hume à possibilidade do conhecimento. O autor entende que todas as nossas conclusões acerca de relações entre objetos são fruto do trabalho de nosso entendim…