Direito Ambiental

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2022· IF SP

Leia o texto a seguir. Reciclagem no Brasil A reciclagem de alumínio se confunde com a implantação da indústria do metal no país. Na década de 1920, data dos primeiros registros de produção de utensílios de alumínio em…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2015· IF SP

Assinale a alternativa que descreve eventos relacionados à técnica de flotação, muito utilizada em diferentes processos ambientais:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2015· IF SP

A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal n° 9.433/1997, baseia-se nos fundamentos de que a água é um bem de domínio público e que a gestão de recursos hídricos deve proporcionar o uso múltip…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2015· IF SP

As técnicas de planejamento possuem papel relevante em projetos de recuperação de áreas degradadas, recomposição de mata ciliar e assentamentos rurais, pois:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2015· IF SP

“Gestor de uma reserva ambiental afirma que sua área, de uso integral, é uma unidade de conservação atípica”. Esta manchete de uma matéria de jornal não está correta. Sabendo-se que a referida área é uma RPPN, a manchet…

Direito AmbientalCobrança pelo uso de recursos hídricos· 2015· IF SP

A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/97. A respeito desta cobrança, podemos afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2015· IF SP

Os aterros sanitários, embora devam ser implementados nacionalmente segundo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, instituída pela Lei nº 12.305/2010), ainda não constituem a realidade da maior pa…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2015· IF SP

A compostagem é um método eficaz de reciclagem de materiais orgânicos, sendo altamente recomendada na gestão do lixo orgânico. Assinale a afirmativa correta.

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· IF SP

Os poluentes atmosféricos podem ser classificados em primários ou secundários, dependendo de sua forma de origem e lançamento no ambiente. Assinale a alternativa que traz um poluente primário e um secundário, respectiva…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2015· IF SP

O documento que tem como objetivos principais atestar sua viabilidade ambiental e estabelecimento de condições para sua instalação e com expedição nas fases iniciais do planejamento de um empreendimento é o(a):

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2015· IF SP

Os Comitês de Bacias Hidrográficas são importantes colegiados para a gestão participativa dos recursos hídricos no país. A organização dos comitês deve possuir representantes de:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2015· IF SP

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) é um indicador composto por nove parâmetros físico-químicos e biológicos, tendo como determinante principal sua utilização para abastecimento público. São parâmetros que compõem o I…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2015· IF SP

Nove subcomitês foram criados em diferentes datas para auxiliar a criação das áreas da norma ISO série 14000. No nono subcomitê, criado em 2006, seis normas foram estabelecidas para padronização de critérios relativos à…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· IF SP

No histórico da avaliação ambiental, um marco importante na política nacional brasileira de meio am- biente foi a adoção de políticas similares à lei norte-americana de política ambiental nacional (National Envi- ronmen…

Direito AmbientalReserva Legal· 2015· IF SP

Entende-se por reserva legal uma área que:

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2015· IF SP

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos é o instrumentode gestão por meio do qual o Poder Público: