Direito Penal

Direito PenalEstelionato e outras fraudes· 2005· OAB

- Paulo José falsifica a assinatura do dono de uma cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura.

Direito PenalPrescrição penal· 2005· OAB

- Sobre “Prescrição” é correto afirmar:

Direito PenalLei penal no espaço· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2005· OAB

Constitui causa de diminuição de pena prevista na parte geral do Código Penal Brasileiro:

Direito PenalErro de tipo e erro de proibição· 2005· OAB

- Enquanto Paulo está em um teatro, alguém alerta, aos gritos, acerca da existência de fogo. Paulo, assustado, não havendo contribuído para aquele fato, nem podendo evitá-lo, sai em desabalada carreira e fere Tício grav…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2005· OAB

Pode o magistrado conceder sursis (da pena) num processo, sabedor que já fora concedido sursis (da pena) ao mesmo sentenciado em outro processo?

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2005· OAB

O funcionário público que exige de um indivíduo contribuição social, que sabe indevida, comete crime de:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2005· OAB

- Sobre a “Reabilitação” é correto afirmar:

Direito PenalLei penal no tempo· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2005· OAB

“Taxatividade”, em Direito Penal, significa que:

Direito PenalTempo e lugar do crime· 2005· OAB

- É correto afirmar, quanto ao lugar do crime:

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2005· OAB

Em relação à anistia, é correto afirmar que:

Direito PenalDolo e culpa· 2005· OAB

Para a configuração do crime culposo, além da tipicidade, torna-se necessária a prática de conduta com:

Direito PenalEfeitos da condenação e reabilitação· 2005· OAB

- É correto afirmar:

Direito PenalAplicação da pena· 2005· OAB

Para a fixação de pena: