Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2015· TRT 2

Com base nas seguintes proposições, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, CONSIDERA-SE salário in natura: I - Vestuário, equipamentos e outros acessórios fornecidos a…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2015· TRT 2

A doutrina entende que a estabilidade é espécie do gênero garantia de emprego, que se materializa quando o empregador está impedido, temporária ou definitivamente, de dispensar o empregado sem justo motivo. Sobre o tema…

Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2015· TRT 2

Sobre os contratos comerciais, aponte a alternativa CORRETA.

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, analise as seguintes proposições: I - A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, apesar de dotada de fé pública, admite prova…

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2015· TRT 2

Sobre a possibilidade de alteração material da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, equivalentes às emendas constitucionais, nos ter…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento…

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - Compete ao Supremo Tribunal Federal declarar, em recurso ordinário, a inconstitucionalidade de tratado internacional. 11 - Compete ao Superior Tribuna…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· TRT 2

Em relação à cláusula penal, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A legitimidade ad causam ativa e passiva consiste na capacidade de ser sujeito da relação…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2015· TRT 2

Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2015· TRT 2

Sobre as partes, procuradores e audiência, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A ausência injustificada do reclamado em audiên…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2015· TRT 2

Em relação às nulidades processuais no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - A nulidade não será declarada…

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2015· TRT 2

Foi instaurado, pelo empregador, inquérito para apuração de falta grave, no prazo de 40 (quarenta) dias do conhecimento dos fatos desabonadores de empregado eleito como membro da CIPA. Ao tomar ciência da prática faltos…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - A ordem econômica, que tem por primado a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa, observa, dentre outros, os seguintes princípios: a funç…

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2015· TRT 2

Ainda em relação ao controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2015· TRT 2

Ainda em relação aos sujeitos e características da relação de emprego,à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as (8/63) TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2015· TRT 2

Em relação à liquidação e ao cumprimento das sentenças, à luz da legislação vigente, aponte a alternativa CORRETA.

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2015· TRT 2

Em relação às obrigações, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O pagamento parcial feito por um dos devedores e a remissão por ele obtida não aproveita aos outros devedores, senão até a con…