Questões Com. Exam. (TRT 2)

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2015· TRT 2

Sobre o incidente de falsidade, aponte a alternativa CORRETA.

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficas· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2015· TRT 2

Está consagrado na doutrina que o Processo do Trabalho possuiu autonomia científica, apresentando alguns aspectos e princípios peculiares que o justificam. Assim, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada…

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2015· TRT 2

Havendo vícios na petição inicial não corrigidos oportunamente pelo autor, o juiz poderá resolver o processo, deixando de promover os atos subsequentes como, por exemplo, a citação do réu. Há, contudo, hipótese em que o…

Direito AdministrativoResponsabilidade por omissão· 2015· TRT 2

Sobre a responsabilidade civil do Estado, a Lei nO 10.744/2003, que dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlato…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2015· TRT 2

Sobre o estágio, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo d…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2015· TRT 2

Sobre o trabalhador urbano e rural, à luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições: I - A irredutibilidade salarial não é absoluta, sendo lícita mediante previsão em convenção ou acordo coletivo. II - A…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2015· TRT 2

Sobre a antecipação de tutela e medidas cautelares no Processo do Trabalho, à luz da legislação vigente e jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa INCORRETA:

Direito EmpresarialSociedade unipessoal e EIRELI· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, analise as seguintes proposições: I - A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2015· TRT 2

O trabalhador ajuizou reclamação trabalhista em face de seu empregador postulando reintegração por estabilidade prevista em norma coletiva, cumulada com indenização por danos morais, requerendo o trâmite pelo rito sumar…

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2015· TRT 2

Dentre as modalidades de interpretação que compõem o objeto da hermenêutica jurídica, encontra-se a sistemática, que consiste em considerar o preceito jurídico como parte do sistema normativo mais amplo que o envolve. É…

Direito CivilBem de família· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa INCORRETA.

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2015· TRT 2

Sobre o trabalho rural, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - Empregado rural é toda pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a emp…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2015· TRT 2

Medusa foi admitida na empresa Olimpo S/A em 1°/5/2010, laborando em jornada diária de 08 horas, totalizando 40 horas semanais. Em 17/7/2012, Medusa comunicou o (10/63) TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABAL…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2015· TRT 2

Sobre o Ministério Público do Trabalho, à luz da legislação vigente, analise as seguintes proposições: I - O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defe…

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2015· TRT 2

À luz da Constituição Federal, aponte a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2015· TRT 2

Acerca da Convenção sobre os Direitos da Criança, aponte a alternativa CORRETA. I - Os Estados-partes assegurarão à criança que estiver capacitada e autorizada pelos pais ou responsáveis legais e, na falta destes, autor…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2015· TRT 2

À luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - Terá preferência, em todas as fases processuais, o dissídio cuja decisão tiver de ser exec…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2015· TRT 2

Sobre o contrato de trabalho por prazo determinado, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições: I - Quando prorrogado mais de uma vez, de…