Question

José Rodrigues é empregado da empresa Beta Segurança e após 35 anos de contribuição veio a se aposentar, mas permaneceu trabalhando na empresa. Cinco anos depois de sua aposentadoria, foi dispensado imotivadamente. Com base nessas infonnações e, levando-se em conta ainda o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a ALTERNATIVA CORRETA: 6

Accepted Answer

C) Por ocasião da dispensa imotivada José Rodrigues terá direito ao recebimento da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS de todo o período trabalhado para a empresa Beta Segurança, incluindo o anterior à aposentadoria, já que esta não extingue o contrato de trabalho;

Answer

A) José Rodrigues tem direito ao recebimento da indenização compensatória de 40% incidente sobre o FGTS apenas dos últimos cinco anos, após a aposentadoria espontânea já que esta extinguiu o contrato de trabalho, constituindo-se um novo liame após a jubilação;

Answer

B) A aposentadoria espontânea suspende o contrato de trabalho, mas não o curso do prazo prescricional, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário;

Answer

D) O curso do prazo prescricional para reclamar os créditos oriundos do contrato de trabalho se inicia após ajubilação;

Answer

E) Após a jubilação, José Rodrigues passou a ter direito de preferência sobre o período de férias por se tratar de aposentado, assim como o trabalhador menor e os membros integrantes de uma mesma família.

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