Questões Com. Exam. (TRF 4)

Conhecimentos BancáriosOperações de crédito e garantias bancárias· 2010· TRF 4

O contrato de conta-corrente é um dos mais usuais na área bancária, estabelecendo-se relação na qual o banco se compromete a receber os valores remetidos pelo cliente ou por terceiros, bem assim a cumprir as ordens de p…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A delibação é um sistema jurídico de homologação de sentença estrangeira que tem fundamento na cortesia internacional pela qual a sentença estrangeira é rea…

Direitos HumanosTribunal Penal Internacional e direito internacional humanitário· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. 40 I. O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, criado pelo Estatuto de Roma, tem competência para os crimes mais graves que afetam a comunidade intern…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Quando existir suspeita da existência do crime e indícios da autoria, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem social ou da ordem eco…

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2010· TRF 4

Assinalar a alternativa INCORRETA. Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro desde que:

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2010· TRF 4

João trabalhou como empregado de Armarinhos Silva Ltda., vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, por nove anos ininterruptos até 15 de janeiro de 2006 e depois ficou desempregado, passando a receber regularment…

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. O prazo prescricional das ações propostas contra a Fazenda Pública é:

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente com a finalidade de executar e fazer e…

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o el…

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo sobre ato administrativo, assinale a alternativa correta. I. Quanto aos elementos ou requisitos do ato administrativo, pode-se dizer que o motivo, estando relacionado aos pressupostos de fato…

Direito TributárioDocumentos fiscais e escrituração digital· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Na discussão judicial da exclusão ou não de vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições COFINS e PIS, ficou firme na jurisprudência do Superior Tr…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo sobre funções estatais e princípios informadores do regime jurídico administrativo, assinale a alternativa correta. I. No Brasil as atividades estatais básicas estão distribuídas entre Poderes…

Direito TributárioDecadência e prescrição tributária· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto ao prazo de prescrição e decadência em matéria tributária, os Tribunais Superiores têm decidido que: I. Alterações de prazos de decadência e prescrição…

Legislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para a concessão de visto permanente, não pode ser exigida, mesmo por prazo determinado, a condição de exercício de atividade certa, pois contraria o princí…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2010· TRF 4

Dadas as assertivas abaixo acerca dos princípios informadores da Seguridade Social e da Previdência Social, assinale a alternativa correta. I. Em razão do princípio da uniformidade e da equivalência dos benefícios e ser…

Direito ConstitucionalOrganização político-administrativa do Estado· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta.

Direito PrevidenciárioCarência· 2010· TRF 4

Um dos requisitos exigidos para a concessão de benefícios previdenciários no Regime Geral de Previdência Social é a carência. Dadas as assertivas abaixo sobre carência, assinale a alternativa correta. I. Período de carê…

EconomiaPolítica comercial e protecionismo· 2010· TRF 4

Assinale a alternativa correta. No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática: