Direito Civil

Direito CivilAssociações e fundações· 2004· TRF 1

Assinale a resposta certa: 15

Direito CivilPessoas jurídicas· 2004· TRF 1

Assinale a resposta certa:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2004· TRF 1

Há colusão entre as partes:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2002· TRF 1

Tendo em conta as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I – um louco, como tal interditado, conserva a personalidade mas perde a capacidade de direito. II – o concepturus, beneficiado por fideicomisso, é u…

Direito CivilClassificação dos bens· 2002· TRF 1

Em face das proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I – bem é a coisa, corpórea ou incorpórea, que constitui ou pode constituir objeto de direito. II – a lua e as estrelas são coisas mas não são bens, posto…

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2002· TRF 1

Examine as proposições a seguir e assinale a alternativa correta: I – nos contratos unilaterais, com exceção do mútuo, quem suporta os riscos é o credor. II – no contrato de depósito, a entrega da coisa integra o segmen…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2002· TRF 1

Em face das asserções seguintes, assinale a alternativa correta: I – todo contrato é um negócio jurídico e todo negócio jurídico é um contrato, pois em ambos existe sempre a conjunção de vontades. II – segundo a teoria…

Direito CivilAplicação da lei no tempo· 2002· TRF 1

Em face das proposições abaixo, assinale a única alternativa correta: I – os termos interpretação e hermenêutica são tecnicamente sinônimos. II – as disposições transitórias em uma lei nova, destinadas a dar um tratamen…

Direito CivilPosse· 2002· TRF 1

Em face das proposições abaixo, relativas ao estudo da posse, marque a alternativa correta: I – o espectador, ao assistir ao filme, tem posse sobre a poltrona que ocupa no cinema. II – a posse injusta e de má-fé pode se…

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2002· TRF 1

Em matéria obrigacional, julgue as asserções abaixo e assinale a alternativa correta: 4 I – o devedor não responde pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, exceto quando se houver por eles responsabi…

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2002· TRF 1

Dadas as asserções, assinale a alternativa correta: I – a cláusula de exclusão da garantia contra a evicção – non prestanda evictione – não impede que o evicto cobre o preço que pagou pela coisa evicta, se não soube do…

Direito CivilPosse· 2002· TRF 1

Tendo em conta as asserções abaixo, assinale a alternativa correta: I – quando o proprietário aliena a coisa, mas continua na sua posse como locatário, ocorre a traditio brevi manu. II – o fideicomisso – segmento fideic…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2002· TRF 1

Levando em conta as asserções abaixo, assinale a alternativa correta: I – o aqueduto é uma servidão contínua, porque é exercida e subsiste independentemente da prática de atos pelo proprietário do imóvel dominante. II –…

Direito CivilUsucapião· 2002· TRF 1

Em face das proposições a seguir, assinale a alternativa correta: I – a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. II – no s…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2001· TRF 1

O fim típico do contrato:

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2001· TRF 1

A respeito da ação de mandado de segurança, não é correto afirmar:

Direito CivilExtinção e revisão dos contratos· 2001· TRF 1

A teoria da imprevisão:

Direito CivilPosse· 2001· TRF 1

Pela teoria objetiva da posse (Ihering): 2

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2001· TRF 1

Em face do Direito brasileiro:

Direito CivilPrescrição e decadência· 1997· TRF 1

Assinale a resposta errada: