Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRF 1)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilCom. Exam. (TRF 1) 2002

TRF 1

Questão de Direito Civil

Tendo em conta as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I – um louco, como tal interditado, conserva a personalidade mas perde a capacidade de direito. II – o concepturus, beneficiado por fideicomisso, é um sujeito de direitos por ficção legal. III – a autorização se distingue da assistência porque imprescinde da cooperação, simultânea ao ato, da pessoa que a concede. IV – como toda pessoa é capaz de ter direitos, a capacidade de direito, na prática, se confunde com a capacidade de fato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.