Questões de Direito Civil · Com. Exam. (TRF 1)

Direito CivilUsucapiãoCom. Exam. (TRF 1) 2002

TRF 1

Questão de Direito Civil

Em face das proposições a seguir, assinale a alternativa correta: I – a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. II – no sistema jurídico brasileiro, o título de aquisição do imóvel (titulus adquirendi) tem efeito translativo. III – o usucapião pro labore, alegado com sucesso como matéria de defesa, propicia o registro imobiliário da sentença. IV – a alodialidade é uma qualidade do imóvel sobre o qual incidem ônus reais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.