Questões Com. Exam. (TJ SC)

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ SC

Em face de uma Escritura Pública lavrada e, por interesse das partes, não assinada e tornada sem efeito, o que é devido ao Notário a título de emolumentos?

Direito EmpresarialSociedade anônima: características, constituição e capital social· 2008· TJ SC

A respeito das sociedades anônimas, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Para sua constituição, todas as ações em que se divide o capital social fixado no estatuto devem ser subscritas po…

Língua PortuguesaSinônimos e antônimos· 2008· TJ SC

Marque a alternativa que NÃO apresenta antonímia:

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· TJ SC

Na Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel urbano em que caso poderá o Notário fazer constar somente o número da matrícula do Registro Imobiliário, a completa localização do bem imóvel, logradouro, número, bairro,…

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2008· TJ SC

Analise as proposições abaixo à luz das regras do Direito Administrativo brasileiro: I. O administrador público pode realizar somente o que está na lei. II. O administrador privado pode realizar tudo o que a lei não ved…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2008· TJ SC

Assinale a afirmativa INCORRETA. São títulos executivos extrajudiciais:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2008· TJ SC

É obrigação do Poder Público, através de seus administradores, contratar obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações com pessoa física ou jurídica:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2008· TJ SC

É INCORRETO afirmar que o representante do Ministério Público:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ SC

Assinale a afirmativa correta:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2008· TJ SC

No âmbito do Direito Administrativo é correto afirmar:

Direito TributárioImunidades tributárias – conceito e natureza jurídica· 2008· TJ SC

Em relação a imunidades e isenções tributárias, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina – CDOJSC, assinale a alternativa INCORRETA:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2008· TJ SC

Quanto à concordância verbal nos enunciados abaixo: I. Ritmo e alegria é o que não faltam. II. Critiquei a lista, pois dela não constavam os nomes que havíamos sugerido. III. Estão abertos dez cursos, podendo os interes…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta: 27

Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos· 2008· TJ SC

Relativamente aos crimes contra o estado de filiação, assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegime de bens· 2008· TJ SC

O registro das convenções antenupciais, previsto no artigo 167, inciso I, da Lei Federal nº 6.015/73, será feito:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta: I. A apelação será recebida no efeito suspensivo quando interposta de sentença que condenar à prestação de alimentos. II. A apelação será recebida no efeito devolutivo quando rejeitar lim…

Direito TributárioTaxas· 2008· TJ SC

No que se refere à taxa, é INCORRETO afirmar: