No que se refere à taxa, é INCORRETO af… (Com. Exam. (TJ SC) 2008)

Questões de Direito Tributário · Com. Exam. (TJ SC)

Direito TributárioTaxasCom. Exam. (TJ SC) 2008

TJ SC

No que se refere à taxa, é INCORRETO afirmar:

AÉ um tributo vinculado.BSomente pode ser instituída pelos municípios.COs municípios não detêm total autonomia para definir sua base de cálculo.DPossui como características a especificidade e a divisibilidade.ENão pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.