Direito Civil

Direito CivilDoação· 2012· TJ SC

Sobre a doação, é correto afirmar:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:

Direito CivilCasamento· 2012· TJ SC

O casamento válido só se dissolve:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Sobre o Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Sobre a ata notarial pode-se afirmar: I. É mera narração de um fato verificado pelo notário, que não poderá alterá-lo, interpretá-lo ou adaptá-lo, ou tecer juízo de valor sobre ele. II. É a apreensão de um ato ou fato,…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2012· TJ SC

O silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, nos negócios jurídicos bilaterais, constitui omissão dolosa quando:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2012· TJ SC

Sobre a alienação fiduciária, é correto afirmar:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. O requerimento de registro de nascimento tardio deverá ser assinado por duas testemunhas e será instruído com os documentos abaixo enumerados:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2012· TJ SC

Sobre a prescrição é correto afirmar: I. Durante o poder familiar, não corre entre ascendentes e descendentes. II. Corre entre os cônjuges na constância da sociedade conjugal. III. Não corre entre tutelados e seus tutor…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2012· TJ SC

Quanto à formação dos contratos, é correto afirmar:

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ SC

Sobre a filiação, em análise às proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos nascidos cento e oitenta dias, pelo menos, depois de estabelecida a conv…

Direito CivilParentesco e filiação· 2012· TJ SC

Sobre a Lei n. 8.560/1992 é correto afirmar:

Direito CivilEvicção e vícios redibitórios· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. II. Nos c…

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2012· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA. Segundo o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, são isentos de emolumentos, entre outros, os seguintes atos:

Direito CivilSucessão legítima· 2012· TJ SC

São herdeiros necessários:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· TJ SC

Na Escritura Pública de Venda e Compra de imóvel urbano em que caso poderá o Notário fazer constar somente o número da matrícula do Registro Imobiliário, a completa localização do bem imóvel, logradouro, número, bairro,…

Direito CivilRegime de bens· 2008· TJ SC

O registro das convenções antenupciais, previsto no artigo 167, inciso I, da Lei Federal nº 6.015/73, será feito:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilUnião estável· 2008· TJ SC

Indique a alternativa em que a legislação brasileira reconhece a união estável como entidade familiar, desde que haja convivência duradoura, pública e contínua: