Direito Civil

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2008· TJ SC

No Direito das Obrigações, em relação às disposições gerais do contrato, é correto afirmar:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA, levando-se em consideração os dispositivos do Código Civil brasileiro atinentes à personalidade e à capacidade:

Direito CivilRegime de bens· 2008· TJ SC

Sobre o regime de bens, é correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2008· TJ SC

Em relação à separação e ao divórcio consensuais é correto afirmar:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· TJ SC

Nas Escrituras Públicas de Convenção de Condomínio são devidos emolumentos estabelecidos:

Direito CivilUsucapião· 2008· TJ SC

Em relação à usucapião especial de imóvel urbano, é correto afirmar:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CNCGJ, assinale a alternativa correta:

Direito CivilClassificação dos bens· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições contidas nos arts. 79 a 81 do Código Civil brasileiro:

Direito CivilServiços notariais, protesto e registro de títulos e documentos· 2008· TJ SC

À luz das disposições do CNCGJ, o horário de funcionamento dos serviços notariais e de registro no Estado de Santa Catarina é fixado:

Direito CivilCasamento· 2008· TJ SC

Sobre casamentos é correto afirmar:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2008· TJ SC

Ao deparar-se com pedido de registro de nascimento de menor apenas com a maternidade estabelecida, o oficial deverá:

Direito CivilCasamento· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2008· TJ SC

A respeito dos condomínios e incorporações, observadas as proposições abaixo, assinale a alternativa correta: I. Far-se-á o registro da Convenção de Condomínio no Registro de Títulos e Documentos, bem como a averbação d…

Direito CivilBem de família· 2008· TJ SC

Sobre o bem de família civil, é correto afirmar:

Direito CivilPropriedade e direitos de vizinhança· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao direito de propriedade, previsto nos arts. 1.128 e seguintes do Código Civil brasileiro:

Direito CivilParentesco e filiação· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa INCORRETA: À luz das disposições do CNCGJ, o reconhecimento dos filhos havidos fora do casamento poderá ser feito:

Direito CivilDomicílio· 2008· TJ SC

Em relação ao domicílio da pessoa natural, é correto afirmar:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2008· TJ SC

No tocante ao Sistema Financeiro Imobiliário e à alienação fiduciária de coisa móvel (Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997), é correto afirmar:

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2008· TJ SC

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilRegistro civil das pessoas naturais· 2008· TJ SC

À luz das disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina – CNCGJ, assinale a alternativa INCORRETA: