Questões Com. Exam. (MPT)

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2022· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - No âmbito do exercício do poder de polícia, a administração pública pode se valer de medidas autoexecutórias, como embargo e interdição a partir da constatação de condição ou situação…

Segurança do TrabalhoConceitos básicos e histórico da segurança e saúde no trabalho· 2022· MPT

Em relação à tutela legal do meio ambiente do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· MPT

Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezesseis anos completos pelo exercício de emprego público efetivo ou pela…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· MPT

Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebido…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo: I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, manifestando-se verbalmente sobre o tema do processo em julgamento e, s…

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2022· MPT

Sobre incompetência territorial na Justiça do Trabalho, analise as assertivas: I - A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que a exceção de incompetência territorial poderá ser apresentada até a data da primeira…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambiente e direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - Para a configuração do grupo econômico, são necessárias a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação conjunta das empresas integrantes, não sendo…

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2022· MPT

Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilante em estabelecimento da empresa ALFA quando sofreu acidente de trabal…

Direito do TrabalhoTrabalhador avulso, eventual, autônomo e voluntário· 2022· MPT

Considerando a legislação e a jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho em relação às sociedades cooperativas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2022· MPT

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2022· MPT

Sobre o sistema de proteção contra atos antissindicais, analise as seguintes assertivas: I - Caracteriza-se como ato antissindical a criminalização do movimento paredista, com a prisão de dirigente sindical pelo exercíc…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2022· MPT

De acordo com os posicionamentos do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2022· MPT

Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo: I - Todos os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2022· MPT

Com base em súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal, analise as seguintes assertivas: I - O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público incide sobre o abono utilizado para se atin…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2022· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2022· MPT

Sobre danos extrapatrimoniais e materiais, analise as assertivas: I - De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, causa dano de natureza extrapatrimonial a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2022· MPT

A Lei n° 13.146/2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, considera que a pessoa com deficiência tem direito ao trabalho de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusi…