Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· MPT

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, analise as assertivas: I - É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos q…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, c…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· MPT

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção rescisória· 2024· MPT

Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção de consignação em pagamento· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - A autocomposição judicial pode envolver sujeito estranho ao processo e versar sobre relação jurídica que não tenha sido deduzida em juízo. II - A caução prevista para o cumprimento provisório…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· MPT

Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2024· MPT

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2024· MPT

A respeito da litigância de má-fé e das condutas atentatórias à dignidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2022· MPT

Sobre a execução em ação coletiva no Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2022· MPT

Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção para prejudicar a parte adversa ou o próprio sistema judiciário, é INCORRETO afirmar:

Direito Processual CivilAção monitória· 2022· MPT

Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - O processo de homologação de acordo extrajudicial exige a representação das partes por advogado e terá início por petição conjunta, a qual não suspende o prazo prescricional da ação q…

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2022· MPT

De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, devendo o juiz…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2022· MPT

Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA: