Questões Com. Exam. (MPT)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2024· MPT

Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2024· MPT

A respeito dos danos morais no âmbito das relações trabalhistas, analise as assertivas: I - A Consolidação das Leis do Trabalho exclui o direito à reparação por dano em ricochete, admitindo, porém, o dano moral indireto…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Considerando o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a Convenção Interamericana Sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas:

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· MPT

Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, analise as assertivas: I - É cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos q…

Segurança do TrabalhoVigilância em saúde do trabalhador e notificação de agravos· 2024· MPT

Sobre a vigilância em saúde e meio ambiente do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2024· MPT

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalInviolabilidade do domicílio e sigilo das comunicações· 2024· MPT

Analise as assertivas, considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal: I - A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas ra…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2024· MPT

Sobre o contrato de trabalho, analise as assertivas: I - Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração…

Direito PenalDesistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· MPT

Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União já implementadas na área trabalhista:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - O juiz, considerando a repercussão social da controvérsia, pode, por decisão irrecorrível, de ofício, solicitar a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, c…

Direito ConstitucionalCompetências comuns· 2024· MPT

Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

A respeito da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação civil pública à luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2024· MPT

A Constituição Federal consagra a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação de políticas públicas, o que ocorre comumente, na forma da lei, por meio de conselhos de direi…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· MPT

De acordo com a jurisprudência consolidada dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· MPT

Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas: I - O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundam…