Questões Com. Exam. (MPT)

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· MPT

Considerando a aplicação das normas processuais sobre o cumprimento das obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - A convenção das partes para distribuição diversa do ônus da prova pode ser celebrada antes ou durante o processo. II - A produção antecipada da prova previne a competência do juízo para a ação…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2024· MPT

Quanto à competência legislativa dos entes federativos, analise as assertivas: I - Compete concorrentemente à União e aos Municípios legislar sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embal…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Em relação à competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2024· MPT

Analise as assertivas a respeito das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: I - Receber denúncias pertinentes às violações aos direitos assegurados na Convenção Americana, apresentadas por pessoa ou…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

Quanto ao trabalho portuário, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2024· MPT

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2024· MPT

Em relação ao processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA à luz da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o estado de coisas inconstitucional:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2024· MPT

A respeito da litigância de má-fé e das condutas atentatórias à dignidade da justiça, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2024· MPT

A respeito do denominado processo estrutural no campo das relações laborais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2024· MPT

Sobre o custeio sindical, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2024· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2022· MPT

Sobre as receitas sindicais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2022· MPT

Segundo o regime jurídico do Ministério Público da União, é CORRETO afirmar que:

HistóriaIndependência do Brasil e Primeiro Reinado· 2022· MPT

Quanto à formação histórica das Constituições brasileiras, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2022· MPT

Sobre a execução em ação coletiva no Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - Desde que devidamente motivada e com amparo em investigação ou sindicância, é permitida a instauração de processo administrativo disciplinar com base em denúncia anônima, em face do pod…