Questões Com. Exam. (MPT)

Direito ConstitucionalEmendas à Constituição· 2022· MPT

A respeito das emendas constitucionais, analise as assertivas: I - Conforme posicionamento do Supremo Tribunal Federal, a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constituinte originário não está sujeita a ne…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2022· MPT

Analise as assertivas a seguir: I - Segundo o entendimento atual da Seção de Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, são nulas as cláusulas que flexibilizam as cotas de aprendizes e de pessoas com deficiên…

Direito do TrabalhoTeletrabalho· 2022· MPT

Acerca do teletrabalho ou trabalho remoto, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioAposentadoria da pessoa com deficiência· 2022· MPT

José ficou paraplégico aos onze anos em razão de um acidente de carro que sofreu com seus pais. Aos dezenove anos, entrou na faculdade de Direito e, aos vinte e cinco, graduado com louvor, foi contratado como advogado e…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2022· MPT

Acerca da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2022· MPT

O Supremo Tribunal Federal poderá aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta,…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Com fundamento nas Resoluções n°s 69/2007 e 157/2018 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2022· MPT

Sobre trabalho doméstico, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - A empresa ou o empregador doméstico deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à au…

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2022· MPT

Nos casos em que os partícipes do processo litigam intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção para prejudicar a parte adversa ou o próprio sistema judiciário, é INCORRETO afirmar:

Atualidades e Conhecimentos GeraisAgenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável· 2022· MPT

Acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, analise as seguintes assertivas: I - O Objetivo 8 consiste em promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - É possível conhecer de recurso de revista em que se suscita preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional mesmo quando a parte recorrente não traz nas razões recursais…

Segurança do TrabalhoNR-36 – Segurança em frigoríficos· 2022· MPT

Sobre o trabalho em frigoríficos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2022· MPT

Acerca da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, analise as seguintes assertivas: I - Discriminação racial é qualquer distinção, exclusão, restrição ou pre…

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2022· MPT

Acerca da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2022· MPT

Acerca dos crimes da periclitação da vida e da saúde, analise as seguintes assertivas: I - No crime de perigo de contágio de moléstia grave, é elemento subjetivo do tipo específico o fim de transmitir a outrem doença gr…

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2022· MPT

Analise as seguintes assertivas: I - O dado biométrico, por ser dado pessoal não sensível, pode ser utilizado pelo empregador para fins de registro da jornada de trabalho. II - A Lei n° 13.709/2018, chamada de Lei Geral…

Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)· 2022· MPT

Acerca do Decreto n° 9.571/2018, que estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2022· MPT

Integram a história do Direito do Trabalho: I - O Manifesto Comunista, escrito por Karl Marx e Friedrich Engels e publicado em 1848, no contexto da chamada Primavera dos Povos. II - A Encíclica Rerum Novarum, escrita pe…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2022· MPT

No que se refere à licitação, é vedado aos agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusiv…