Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoAssédio moral, discriminação e dano extrapatrimonial· 2024· MPT

A respeito dos danos morais no âmbito das relações trabalhistas, analise as assertivas: I - A Consolidação das Leis do Trabalho exclui o direito à reparação por dano em ricochete, admitindo, porém, o dano moral indireto…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2024· MPT

Sobre o contrato de trabalho, analise as assertivas: I - Convalidam-se os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da Administração…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· MPT

Assinale a alternativa em que constam iniciativas de políticas públicas da União já implementadas na área trabalhista:

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagem· 2024· MPT

A respeito do contrato de aprendizagem, analise as assertivas: I - O contrato de aprendizagem da pessoa com deficiência extinguir-se-á quando o aprendiz completar vinte e quatro anos. II - A contratação do aprendiz pode…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· MPT

Analise as assertivas a respeito do direito sindical: I - O sistema sindical brasileiro prevê a organização de sindicatos por categoria profissional, por categoria profissional diferenciada, por empresa e por segmento e…

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2024· MPT

A respeito das hipóteses de prevalência das convenções e acordos coletivos de trabalho sobre a lei, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2024· MPT

A respeito das espécies de extinção do contrato de trabalho e seus efeitos, analise as assertivas: I - A ocorrência de justa causa, salvo a de abandono de emprego, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregado…

Direito do TrabalhoOrganização e competência da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho· 2024· MPT

Sobre o regime jurídico do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - São órgãos superiores da Instituição o Conselho Superior, a Câmara de Coordenação e Revisão, a Corregedoria, a Ouvidoria e as Coorden…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· MPT

Sobre a criação e o reconhecimento das entidades sindicais, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoAcidente de trabalho e doenças ocupacionais· 2024· MPT

Ana permaneceu de licença remunerada por catorze dias, em decorrência de enfermidade causada por condições inadequadas no meio ambiente laboral, que gerou a redução da capacidade de trabalho para o exercício da sua funç…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2024· MPT

Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2024· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2024· MPT

Acerca da alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoFiscalização do trabalho e combate ao trabalho escravo· 2024· MPT

À vista das condutas elencadas nas assertivas seguintes, assinale a alternativa em que todas as situações retratam características típicas do trabalho escravo contemporâneo, de acordo com a normativa nacional e internac…

Direito do TrabalhoOrganização e liberdade sindical· 2024· MPT

Em relação aos atos considerados antissindicais, analise as assertivas: I - A prática dos atos antissindicais pode ser atribuída ao empregador, ao Estado, às entidades sindicais de todos os graus e seus dirigentes, aos…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2024· MPT

A respeito da dispensa em massa de trabalhadores, à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· MPT

Sobre a renúncia e a indisponibilidade de direitos trabalhistas, analise as assertivas: I - A renúncia do empregado ao aviso prévio é permitida por meio de acordo extrajudicial celebrado com o empregador e homologado pe…

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2024· MPT

Sobre o custeio sindical, assinale a alternativa INCORRETA: