Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

Considerando a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

A respeito da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar ação civil pública à luz da jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2024· MPT

Sobre as provas no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2024· MPT

A respeito da penhora na execução trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2024· MPT

Quanto à intervenção processual do Ministério Público do Trabalho como fiscal da ordem jurídica em demandas trabalhistas, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - É constitucional a exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídios coletivos de naturezas econômica e jurídica. II - As previsões contidas na Convenção 151 da Organizaç…

Direito Processual do TrabalhoTutela provisória no processo do trabalho· 2024· MPT

A respeito da tutela provisória aplicável no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoEmbargos de declaração e embargos no TST· 2024· MPT

Sobre os embargos de declaração no processo do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoAção civil pública e ação anulatória· 2024· MPT

Analise as assertivas: I - O termo de compromisso de ajustamento de conduta pode ser tomado em qualquer fase da investigação, nos autos de inquérito civil ou procedimento correlato, devendo conter obrigações certas, líq…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2024· MPT

Considerando a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas: I - O acordo homologado judicialmente tem força de decisão irrecorrível. Assim sendo, o termo conciliatório transita em…

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2024· MPT

No que se refere à Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas: I - As Coordenadorias Nacionais Temáticas exercem, por delegação, atribuições da Câmara de Coordenação e Revis…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· MPT

Quanto ao trabalho portuário, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoDissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento· 2024· MPT

A respeito do denominado processo estrutural no campo das relações laborais, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Sobre as atribuições do Ministério Público do Trabalho, analise as assertivas abaixo: I - Funcionar em sessões dos Tribunais Regionais do Trabalho, manifestando-se verbalmente sobre o tema do processo em julgamento e, s…

Direito Processual do TrabalhoCompetência territorial e conflitos de competência· 2022· MPT

Sobre incompetência territorial na Justiça do Trabalho, analise as assertivas: I - A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que a exceção de incompetência territorial poderá ser apresentada até a data da primeira…

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2022· MPT

Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2022· MPT

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2022· MPT

Com fundamento nas Resoluções n°s 69/2007 e 157/2018 do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho e n° 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2022· MPT

Analise as assertivas abaixo: I - É possível conhecer de recurso de revista em que se suscita preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional mesmo quando a parte recorrente não traz nas razões recursais…

Direito Processual do TrabalhoRecurso de revista· 2022· MPT

A respeito dos temas de repercussão geral de interesse da Justiça do Trabalho, analise as assertivas seguintes: I - É constitucional a exigência de comum acordo entre as partes para ajuizamento de dissídio coletivo de n…