Questões de Direito do Trabalho · Com. Exam. (MPT)

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporárioCom. Exam. (MPT) 2022

MPT

Questão de Direito do Trabalho

Pedro era empregado da empresa GAMA, que mantém contrato de prestação de serviços com a empresa de vigilância ALFA. Pedro exercia a função de vigilante em estabelecimento da empresa ALFA quando sofreu acidente de trabalho em razão de treinamento inadequado e da não adoção de medidas de segurança estabelecidas no Programa de Gerenciamento de Riscos da empresa ALFA. Com base no relato acima, analise as seguintes assertivas: I - A empresa ALFA tem responsabilidade pelo acidente de trabalho ocorrido com Pedro, considerando que deveria ter assegurado as condições de segurança, higiene e salubridade aos trabalhadores da empresa GAMA que estavam prestando serviços em suas dependências. II - Pedro deveria ter buscado o serviço médico e ambulatorial da empresa GAMA, considerando que não é assegurado aos empregados desta as mesmas condições de atendimento médico ou ambulatorial existentes nas dependências da empresa tomadora ALFA. III - A empresa ALFA tem responsabilidade pelo acidente de trabalho ocorrido com Pedro, considerando que lhe deveria ter assegurado o treinamento adequado para a atividade exercida. IV - Pedro tem direito ao mesmo salário pago pela empresa ALFA aos seus empregados que exercem a função de vigilante, considerando que a prestação de serviços ocorre em atividade finalística da empresa ALFA. Assinale a alternativa CORRETA:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.