Direito Civil

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2024· MPT

Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2022· MPT

Sobre capacidade civil e direitos da personalidade, analise as assertivas: I - A incapacidade para os atos da vida civil cessará para o menor de dezesseis anos completos pelo exercício de emprego público efetivo ou pela…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2022· MPT

Analise as seguintes assertivas: I - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebido…

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2022· MPT

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas: I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que serão executadas (locus regit actum). II - Na es…

Direito CivilDireitos da personalidade· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilAssociações e fundações· 2015· MPT

Acerca das disposições sobre associações no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2015· MPT

Em relação aos contratos, analise as assertivas abaixo: 1) Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtu…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2015· MPT

Analise as assertivas abaixo: 1) O devedor incorre de pleno direito na cláusula penal, desde que, dolosamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora. 2) O empregador é responsável pela reparação civil dos…

Direito CivilCondição, termo e encargo· 2015· MPT

Assinale a alternativa CORRETA consoante o Código Civil: