Questões Com. Exam. (MPF)

Direito PenalLei penal no tempo· 2022· MPF

A PROPÓSITO DA LEI PENAL NO TEMPO, I – A lei excepcional ou temporária permanece aplicada à ação ou omissão típica, antijurídica e culpável havida durante a sua validade, apesar de ter decorrido o lapso de sua vigência…

Direito PenalPenas restritivas de direitos e pena de multa· 2022· MPF

COM RELAÇÃO ÀS PENAS RESTRITIVAS DE

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2022· MPF

SOBRE A AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS INCORRETA:

Direito Processual CivilSentença· 2022· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito AdministrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista (Lei 13.303/2016)· 2013· MPF

COM RELAÇÃO ÀS EMPRESAS PÚBLICAS,

Direito TributárioPrincípio do não confisco· 2013· MPF

É CERTO AFIRMAR QUE:

Direito Processual PenalAplicação e interpretação da lei processual penal· 2013· MPF

NO QUE DIZ RESPEITO ÀS LEIS I - O processo penal brasileiro estrutura-se a partir da Constituição da República, em normas internas, adotando também as normas previstas em tratados e convenções internacionais; II - A jur…

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito CivilDireito internacional privado na LINDB· 2013· MPF

NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, A

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2013· MPF

COM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 342, DO CÓDIGO PENAL, ASSINALE A

Direito Processual PenalJuizados especiais criminais – Lei 9.099/1995· 2013· MPF

EM RELAÇÃO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CORRETA:

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2013· MPF

O CONCEITO DE TORTURA NO DIREITO -

Direito EmpresarialIntervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras· 2013· MPF

COM RELAÇÃO AOS CRIMES TIPIFICADOS NO ART. 4º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2013· MPF

DENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, I – o pós-positivismo contesta a separação entre Direito, Moral e Política, negando a especificidade do objeto de cada um desses domínios; - II – na concretização constitucional, é preciso d…

Direitos HumanosRefugiados, asilo e migrantes· 2013· MPF

A IBER-REDE OU REDE IBERO- INTERNACIONAL

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· MPF

EM TEMA DE PRESCRIÇÃO: I - Nas ações de indenização ajuizadas contra a Fazenda Pública, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto no art. 1º do Decreto n. 20.910/32 em detrimento do prazo trienal previ…

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2013· MPF

É CORRETO AFIRMAR QUE A

Direito Processual PenalJuiz, Ministério Público, acusado e defensor· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2013· MPF

DENTRE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I - Em demandas possessórias, o autor pode cumular o pedido de condenação em perdas e danos e o de desfazimento de construção, feita em detrimento de sua posse, bem como pode,…