Questões Com. Exam. (MPF)

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE PROVA:

Direito CivilCasamento· 2013· MPF

EM MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2013· MPF

SOBRE AS INELEGIBILIDADES

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2013· MPF

SEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001,

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2013· MPF

ACERCA DOS PRINCÍPIOS E DIREITOS

Direito AmbientalAção civil pública e termo de ajustamento de conduta· 2013· MPF

NO QUE SE REFERE AO COMPROMISSO I – É juridicamente inviável a formalização de compromissos de ajustamento de conduta relativamente a situação caracterizadora de dano ambiental já consumado, pois, sendo indisponível o b…

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2013· MPF

RELATIVAMENTE À PENA PRIVATIVA DE

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito EmpresarialDuplicata· 2013· MPF

EM RELAÇÃO À DUPLICATA, É CORRETO

Direito CivilRelação de consumo – consumidor, fornecedor, produto e serviço· 2013· MPF

INTERPRETANDO O CÓDIGO DE PROTEÇÃO 8.078/90, A JURISPRUDÊNCIA RECENTE E

Direito TributárioICMS· 2013· MPF

EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2013· MPF

NO TOCANTE AOS INSTRUMENTOS DE SEGUIDA: I - O ordenamento jurídico admite a adoção de mecanismos de incentivo à conservação ambiental, tais como pagamento ou incentivo a serviços ambientais, com vistas à promoção do des…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2013· MPF

EM SE TRATANDO DE MEDIDA CAUTELAR, É

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2013· MPF

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT) É PRESTADORA DE 150 (INCISO VI, “A” E PARÁGRAFO 2º) DA LEI

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2013· MPF

RELATIVAMENTE AO RECURSO

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2013· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2013· MPF

EM RELAÇÃO AOS DIREITOS POLÍTICOS, 1988, É CORRETO AFIRMAR:

Direitos HumanosPactos e convenções internacionais· 2013· MPF

DE ACORDO COM A CORTE JULGAMENTO DE 20 DE JULHO DE 2012 DO DE PERSEGUIR OU EXTRADITAR” (BÉLGICA V. SENEGAL),