Direito Processual Civil

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2011· MPF

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. Na continência, existe a identidade das partes e do pedido formulado; 11. Da decisão que indefere liminarmente a reconvenção cabe recurso de apelação; 111. Conforme entendim…

Direito Processual CivilApelação· 2011· MPF

EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, NO SISTEMA JURíDICO BRASILEIRO:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2011· MPF

DENTRE AS PROPOSiÇÕES ABAIXO, VERDADEIRAS: I. O requisito da capacidade postulatória admite exceções previstas em lei; 11. São nulos os atos praticados por juiz absolutamente incompetente; 111. A perempção é pressuposto…

Direito Processual CivilCompetência internacional e cooperação jurídica internacional· 2011· MPF

NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO N." 9/2005 DO

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2011· MPF

QUANTO AO PRINCípIO DA PERPETUATIO JURISDICTlONIS, É CORRETO DIZER QUE: I. Em geral visa proteger o autor da demanda, quando é fixada pela regra geral, mas pode proteger o réu em determinadas situações; 11. Sendo a comp…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2011· MPF

OS JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS FEDERAIS, I. Devem observar os prazos diferenciados de que gozam as pessoas jurídicas de direito público; 11. Podem julgar disputas sobre direitos indigenas, desde que a causa tenha valor de…