Questões Com. Exam. (MPE PB)

Direito EmpresarialTeoria geral dos títulos de crédito: princípios, endosso e aval· 2011· MPE PB

Assinale, dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a um título de crédito causai:

Direito EleitoralMinistério Público Eleitoral· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O Vice-Procurador-Geral Eleitoral será designado pelo Procurador-Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais. II - O Procurador-Geral Eleitoral poderá desi…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito EmpresarialDefesa da concorrência, CADE e concorrência desleal· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Como a imposição da contrapropaganda é típica obrigação de fazer, cabe ao magistrado, ao impôla, fixar desde logo multa diária pelo descumprimento da obrigação, exceto quando a decisã…

Direito AdministrativoContratação temporária de excepcional interesse público· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Exige-se a aprovação prévia em concurso público para a investidura em empregos públicos, mesmo quando se trata de pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indiret…

Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério Público· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - O representante legal do incapaz só poderá assumir o compromisso de inventariante, se não houver outro legitimado à inventariança, hipótese em que ele assumirá o encargo como estranho…

Legislação Penal EspecialLavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998)· 2011· MPE PB

Jufgue as seguintes assertivas: I - Considera-se crime de lavagem de bens aqueles praticados exclusivamente por organizações criminosas, que buscam converter, em lícitos, ativos ilícitos. II - Para o cálculo da pena de…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2011· MPE PB

Considerando a situação de suspensão da exigibilidade da obrigação tributária, julgue as seguintes assertivas: I - A suspensão da exigibilidade do crédito tributário atinge apenas a obrigação principal, não estando o de…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2011· MPE PB

É errado afirmar:

Direito EleitoralPerda e suspensão de direitos políticos· 2011· MPE PB

Sobre a inelegibilidade, julgue as seguintes assertivas: I - A aplicação da pena de multa, a suspensão condicional do processo e a incapacidade civil absoluta acarretam suspensão dos direitos políticos. II - A comutação…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2011· MPE PB

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

Direito CivilCasamento· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito ConstitucionalImunidades parlamentares· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Medicina LegalLesões por projéteis de arma de fogo e balística forense· 2011· MPE PB

Não é característica dos ferimentos produzidos por projétil expelido por arma de fogo a distância:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Os legitimados para a ação coletiva de defesa do consumidor, decorrido o prazo de um ano sem habilitação de interessados em proporção compatível com a gravidade do dano coletivo apura…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2011· MPE PB

Acerca da tentativa, julgue as seguintes assertivas: i - Considera-se tentativa branca aquela na qual o bem tutelado pelo tipo penal não sofre qualquer dano, apesar de esgotados todos os atos executo rios. II - Chama-se…

Direito CivilRegistro de imóveis· 2011· MPE PB

É correto afirmar:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Não cabe a responsabilização subsidiária da Administração Pública pelos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais resultantes da execução do contrato administrativo, em caso de inad…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2011· MPE PB

Julgue as seguintes assertivas: I - Tendo a oposição sido apresentada depois de iniciada a audiência de instrução e julgamento, não é possível a sua apreciação simultânea com a ação principal. II - A decisão que mantive…