Questões Com. Exam. (MPE GO)

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei n. 8.987 de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos na Constituição Federal, é incorreto afirmar que:

Direito PenalTeoria do crime· 2019· MPE GO

A clássica frase a seguir inaugurou uma nova fase na dogmática jurídico-penal: ³2FDPLQKRFRUUHWR só pode ser deixar as decisões valorativas político-criminais introduzirem-VHQRVLVWHPDGHGLUHLWRSHQDO´ Assinale a alternativ…

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa em que a frase apresenta um equívoco de concordância nominal:

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2019· MPE GO

O poder discricionário é a faculdade administrativa conferida ao administrador de, em certas circunstâncias, escolher entre várias opções possíveis. Partindo dessa afirmativa, assinale a alternativa incorreta:

Direito TributárioImunidade tributária recíproca· 2019· MPE GO

A imunidade tributária recíproca funda-se no princípio federativo c na falta de capacidade contributiva do ente público. Partindo dessa afirmação, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoConcurso público· 2019· MPE GO

Com relação ao concurso público, aponte a alternativa que não representa a jurisprudência do STF:

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2019· MPE GO

De acordo com as Súmulas dos Tribunais Superiores, é incorreto afirmar sobre a execução penal:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2019· MPE GO

Acerca da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) e do atual entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a respeito do tema, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalDireito penal militar· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoPrincípio da moralidade e vedação ao nepotismo· 2019· MPE GO

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre provimento e de livre exoneração parentes, cônjuges ou companheiros de…

MatemáticaMultiplicação e divisão· 2019· MPE GO

Numa festa de natal havia exatamente um castiçal em cada uma das 15 mesas. Destes castiçais, 6 tinham 5 velas cada um e os restantes tinham 3 velas cada um. Quantas velas estavam nestes castiçais?

MatemáticaGrandezas diretamente e inversamente proporcionais· 2019· MPE GO

5 examinadores gastaram 24 dias para corrigir as provas de um concurso. Considerando a mesma proporção, quantos dias levarão 8 examinadores para corrigir as provas?

Atualidades e Conhecimentos GeraisUnião Europeia e Brexit· 2019· MPE GO

Na atualidade a imprensa explora bastante o termo ‘Brexit’? Em que consiste?

Direito PenalCrimes contra a fé pública· 2019· MPE GO

Sobre os crimes contra a Fé Pública e a Administração Pública, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2019· MPE GO

Sobre o tema relacionado à prisão, assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2019· MPE GO

Consoante prescreve o Código Penal, é incorreto afirmar sobre o livramento condicional:

Língua PortuguesaConcordância verbal e nominal· 2019· MPE GO

Das frases abaixo assinale aquela com erro de concordância nominal.

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2019· MPE GO

Considerando as normas fundamentais do processo civil, de acordo com a Parte Geral do Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2019· MPE GO

Em: “O mesmo conflito persistirá, só que agora entre pessoas de 19 e 20 anos, e assim em diante.”, a expressão destacada pode ser substituída, sem que haja alteração de sentido, por:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa que não corresponde à jurisprudência do STF: