Questões Com. Exam. (MPE GO)

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· MPE GO

No tocante à legislação federal que versa sobre direitos da pessoa com deficiência, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· MPE GO

Acerca do processo civil coletivo, da legislação correlata e da jurisprudência dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalTeoria geral da prova· 2019· MPE GO

Co nforme prescreve o Código de Processo Penal, sobre a prova é incorreto afirmar:

MatemáticaUnidades de medida de volume e capacidade· 2019· MPE GO

Um reservatório tem 1,5 metros de largura, 1,8 metros de comprimento e 1 metro de altura. Para conter 1.620 litros de água, esta deve atingir a altura de:

Direito AdministrativoLei 12.846/2013 – Responsabilização de pessoas jurídicas e processo administrativo· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2019· MPE GO

Quanto ao processo de execução, considerando as disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2019· MPE GO

A opção pelo constitucionalismo como modo de regulamentação do pacto de convivência política, fundado na supremacia da Constituição, erigiu-a à condição de topos hermenêutico que conformará a interpretação do restante d…

Direito Processual PenalInvestigação criminal pelo Ministério Público· 2019· MPE GO

Sobre a notícia de fato criminal e a investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2019· MPE GO

Conforme a Lei Federal n.12.305/2010, que institui a política nacional de resíduos sólidos, é incorreto afirmar que:

Direito AmbientalOutros temas· 2019· MPE GO

De acordo com a Lei Complementar n.140/2011, que rIXa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício comum relativas à proteção…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2019· MPE GO

Conforme a Lei Orgânica número 25 de 6 de julho de 1998 do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalOutros temas· 2019· MPE GO

De acordo com o Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Direito ConstitucionalCultura e patrimônio cultural· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa incorreta:

Direito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2019· MPE GO

Aponte a alternativa correta:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2019· MPE GO

Assinale a alternativa correta:

Língua PortuguesaTempos verbais do indicativo· 2019· MPE GO

Analise a frase abaixo e responda: “Os estudos serão apresentados ao Ministério da Saúde...” Com a forma verbal sublinhada, o autor da frase pretende informar ao leitor que os estudos referidos:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2019· MPE GO

Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar n.°25, de 06 de julho d e 1998):

Atualidades e Conhecimentos GeraisConferências e acordos climáticos (COP, Kyoto e Paris)· 2019· MPE GO

“Ministro diz que há consenso para Brasil permanecer no Acordo de Paris” (fonte: agenciabrasil.ebc.com.br, consultado em 14/01/2019) Tendo em vista a manchete acima, assinale a alternativa que melhor explica o significa…

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentes· 2019· MPE GO

Sobre as questões e processos incidentes previstos no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar:

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2019· MPE GO

Acerca da legitimidade ativa do Ministério Público para atuar na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, bem como do posicionamento dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerc…