Question

Co nforme prescreve o Código de Processo Penal, sobre a prova é incorreto afirmar:

Accepted Answer

A) O juiz formar{r sua convicção pela li vre ap reciação da prova produzida em contrad itório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exc lusivamente nos e lementos in format ivos co lhidos na in vest igação, inclus ive as provas caute lares, não repetiveis e antec ipadas.

Answer

B) De aco rdo com os jul gados do Superior Tribunal de Justiça, é legitimo o reconhec imento pessoa l ainda quando realizado de modo dive rso do previ sto no art. 226 do Código de Processo Penal , servi ndo o paradigma legal como mera recomendação.

Answer

C) Os docu mentos originai s, juntos a processo find o, quando não ex ista motivo relevante que justifique a sua conservação nos autos, poderão, medi ante requerimc nto, e ouvido o M inisteri o Púb lico, ser entrcgues à parte que os produ ziu, ficando traslado nos autos. 10

Answer

D) O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à designação de data para audiência e à sentença e respectivos acórdãos que a mantenham ou modifiquem. Por opção dele, as comunicações poderão ser feitas por meio eletrônico.

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