Direito Administrativo

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· MPE GO

De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 14.810/2004), é correto afirmar que:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei Estadual nº 10.460/1988 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

Sobre a organização do Ministério Público na constituição Federal, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2018· MPE GO

Não é pena disciplinar ao funcionário público, nos termos da Lei Estadual nº 10.460/1988 (dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás):

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar Estadual nº 25/98), a qual órgão do Ministério Público compete aprovar o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Públ…

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2018· MPE GO

Sobre a responsabilidade dos funcionários públicos do Estado de Goiás, marque a alternativa incorreta.

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

São orgãos de Administração Superior do Ministério Público, exceto:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

Sobre a escola superior do Ministério Público instituída pela Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, marque a alternativa correta .

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2018· MPE GO

Segundo o disposto no art. 303 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias (Lei Estadual n.º 10.460, de 22 de Fevereiro de 1988), constitui transgressão disciplinar e ao funcionár…

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

Nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025/1998, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

Sobre a Lei Complementar nº 25/1998 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás), assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei Estadual nº 14.810/2004 (Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás), assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

É defeso ao servidor do Ministério Público:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei Estadual nº 10.460/1998 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Goiás), assinale a opção INCORRETA:

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei nº 14.810, de 1º de julho de 2004 (institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, introduz alterações na Lei n. 13.162, de 5 de novembro de 1997 e dá outras pro…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2018· MPE GO

Ainda confo rme previsto no Estatuto dos Servidores Civis do Estado de Go iás (Lei Estadua l n. 10.46011 988), são penas di sc iplinares,

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2018· MPE GO

São órgãos auxiliares do Ministério Público, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 025, de 06 de julho de 1998: I – os Centros de Apoio Operacional; II – os Órgãos de Apoio Técnico, Administrativo e de Assessoramen…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· MPE GO

Conforme os dispositivos da Lei Estadual n. 14.8 10/20 14, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2018· MPE GO

No mês de outubro de 2018, foi amplamente noticiado pela imprensa que o Presidente da República sancionou a Lei n. 13.726, de 8.10.18, conhecida como Lei da Desburocratização, que dispensa reconhecimento de firma e aute…

Direito AdministrativoPlanos de carreira, progressão funcional e avaliação de desempenho· 2018· MPE GO

De acordo com a Lei Estadual nº 14.810/2004 (Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás), assinale a alternativa INCORRETA: