Questões Com. Exam. (MPE AP)

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2005· MPE AP

Com relação ao Mandado de Segurança três assertivas estão incorretas e uma correta. Assinale a correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· MPE AP

São modalidades de licitação, EXCETO:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2005· MPE AP

São atributos do ato administrativo, EXCETO:

Direito Processual CivilApelação· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2005· MPE AP

Marque somente a alternativa incorreta:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2005· MPE AP

O chefe de Secretaria da 13ª Vara Criminal, José Bedeu, soube que seu escrevente inutilizou determinado documento que continha requerimento do Ministério Público e, sabendo que referido escrevente passava por sérias dif…

Direito Processual PenalProcedimento comum e absolvição sumária· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilApelação· 2005· MPE AP

Identifique a assertiva errada:

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2005· MPE AP

“Vale dizer, o juiz tem a liberdade de avaliar as provas pela sua convicção, porém condicionado às colhidas no processo...” Mudaria o sentido do trecho da peça se: “porém” fosse substituído por:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa incorreta. Sobre a incapacidade relativa podemos afirmar que são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2005· MPE AP

Na corrupção passiva é certo afirmar:

Direito PenalReceptação· 2005· MPE AP

Dona Tícia subtraiu um aparelho de som de uma residência e Tácio de Tal, Oficial de Justiça da 21ª Vara de Família da Comarca de Macapá, adquiriu a res furtiva por preço justo, entretanto, era sabedor de que se tratava…

Direito CivilAusência, morte presumida e comoriência· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos e não havendo interessados na sucessão provisória, a quem cump…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2005· MPE AP

Analise as assertivas abaixo para, em seguida assinalar a alternativa correta: I - Constitui-se em improbidade administrativa, atentatório a princípio da Administração Pública, o ato do agente público que, após a realiz…

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2005· MPE AP

Assinale a alternativa correta:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2005· MPE AP

Tício Micio, policial militar, atendendo ocorrência solicitada ao COPON 190 foi informado sobre um crime de roubo que estava sucedendo próximo ao Fórum de Macapá. Ao passar pela Avenida Fab, onde atenderia a ocorrência,…

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)· 2005· MPE AP

Com relação ao direito das pessoas com deficiência pode-se afirmar: I – Devem ser destinadas até 20% (vinte por cento) das vagas ofertadas em concursos públicos para pessoas com deficiência. O percentual mínimo dessa re…

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2005· MPE AP

Em sua conhecida obra, Constituição Federal Anotada, Uadi Lammêgo Bulos escreve que “...o processo informal de mudança da constituição, por meio do qual são atribuídos novos sentidos, conteúdos até então não ressaltados…