Assinale a alternativa correta: (Com. Exam. (MPE AP) 2005)

Questões de Direito Eleitoral · Com. Exam. (MPE AP)

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoralCom. Exam. (MPE AP) 2005

MPE AP

Assinale a alternativa correta:

AO preso condenado com decisão transitada em julgado não pode ser votado, mas pode votar;BNo transcorrer do processo eleitoral, o Ministério Público Eleitoral somente poderá funcionar como parte caso seja provocado pelo Juiz Eleitoral;CA desobediência a Resoluções do TRE ou do TSE, caracteriza crime definido no Código Eleitoral;DAinda que em situação de flagrância, nenhum cidadão pode ser preso cinco dias antes do pleito eleitoral e 48 horas depois.

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