Question

Acerca dos contratos assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) O contrato de crédito direto a usuário final, ainda que creditado em conta corrente, traduz título representativo de dívida líquida, certa e exigível e constitui título executivo extrajudicial.

Answer

B) Verificada a evicção da coisa adquirida por meio de um contrato oneroso com cláusula expressa de exclusão da garantia da evicção, o evicto não poderá recobrar integralmente o preço que pagou pela coisa, ainda que alegue que desconhecia o risco, ou que não o assumiu.

Answer

C) Suponha que foi firmado um contrato de prestação de serviço e venda de mercadorias, tendo o devedor efetuado o pagamento da quantia devida ao outro contratante, mediante a entrega de um cheque, ao portador, de emissão de terceiro devolvido por falta de provisão de fundos. Nessa situação, o devedor se libera da dívida, com a entrega do mencionado título ao credor, passando o emitente do cheque a assumir a condição de devedor, ou seja, ocorrendo a substituição da parte devedora da relação jurídica.

Answer

D) Considere que foi firmado um contrato de seguro de veículo contra danos em que o prêmio foi dividido em três parcelas. Quando furtado o veículo segurado, apesar de vencida, a última prestação não havia sido paga. Nessa situação, a seguradora poderá validamente considerar como rescindido de pleno direito o contrato e recusar-se a cumprir sua obrigação de indenizar.

Answer

E) Suponha que foi firmado um contrato de prestação de serviços entre A e B e, posteriormente, entre os mesmos contratantes for celebrado um contrato de locação de bem imóvel. Se B tornar-se inadimplente no contrato de prestação de serviço, A poderá, alegar a exceção do contrato não cumprido e compensar os danos sofridos, deixando de pagar os alugueres do imóvel locado de B.

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