É certo afirmar que: (Com. Conc. MPE BA 2010)

Questões de Direito Processual Civil · Com. Conc. MPE BA

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaCom. Conc. MPE BA 2010

MPE BA

É certo afirmar que:

ANa fase instrutória, o princípio inquisitivo permeia os poderes do magistrado, independentemente da (in)disponibilidade do bem da vida em disputa.BO sistema tarifado de provas não encontra ressonância no sistema jurídico pátrio.CÉ válida a distribuição diversa do ônus da prova, ainda que incida sobre direito indisponível.DA parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário deverá, necessariamente, provar os respectivos teor e vigência.EOs fatos notórios não prescindem de provas, se contestados pela parte contrária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.