Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2012· Pref Manaus

Geraldo um bem-sucedido empreendedor, no âmbito do procedimento de licenciamento ambiental, elaborou o plano ambiental de conservação e uso do entorno de reservatório artificial que possui em conformidade com o termo de…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· Pref Manaus

Assinale a alternativa que não apresenta um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente, artigo 2º da Lei n°6.938.

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2012· Pref Manaus

O Parque Municipal do Mindu foi criado como forma de proteger o habitat da Sauim-de-Manaus, primata que hoje é a mascote da cidade. É uma das Unidades de Conservação, vitrine das espécies de flora, fauna, e outros eleme…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Sobre a Audiência Pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas…

Direito AmbientalReserva Legal· 2012· Pref Manaus

A Dona Josefina é possuidora de propriedade rural situada em área de cerrado, localizada na Amazônia Legal, não sujeita ao regime de utilização limitada ou objeto de legislação específica. Neste caso, ela deverá manter,…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2012· Pref Campinas

Em relação aos princípios de Direito Ambiental, analise as assertivas abaixo. I. Segundo o princípio do poluidor pagador, é dever do Estado criar instrumentos que beneficiem atividades dos particulares que venham a caus…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2012· Pref Manaus

De acordo com o Código Ambiental do Município de Manaus, assinale a alternativa que apresenta áreas de preservação permanente.

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2012· Pref Manaus

Uma construtora precisa destinar os resíduos de construção civil gerados em suas obras, conforme a Resolução CONAMA 307/2002. Os resíduos de construção civil de Classe A, provenientes destas obras devem ser

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2012· Pref Campinas

Na elaboração de um projeto de implantação de uma unidade de destinação de resíduos, devem-se apresentar estudos de avaliação das áreas, com potencialidades para implantação das unidades de tratamento e disposição final…

Direito AmbientalProteção da fauna· 2012· Pref Manaus

Em maio de 2011, pescadores foram presos em Manaus após serem flagrados atacando botos para comércio. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, a população de botos tem reduzido em cerca de 10% em algumas r…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2011· Pref Campinas

O Decreto nº 16.974/2010 dispõe sobre a Criação do Banco de Áreas Verdes (BAV) do Município de Campinas, com o objetivo de consolidar os espaços especialmente protegidos no Município, bem como ampliar a área verde por h…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2011· Pref Campinas

De acordo com o Decreto nº 16.974/2010, em seu artigo 6º, o pedido de inscrição de áreas no Banco de Áreas Verdes (BAV) deverá ser protocolizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente instruído com os documentos…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2009· Pref Mairinque

Um dos mais sérios problemas ambientais, atualmente, é a destinação do lixo sólido, que as grandes aglomerações urbano-industriais enfrentam e que atinge também cidades de pequeno e médio portes. Muitos aspectos devem s…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2009· Pref Mairinque

Para localizar uma palavra, frase ou nome em um texto redigido no Microsoft Word 2003, utiliza-se a ferramenta (Localizar), no menu Editar, ou pode-se, também, utilizar o seguinte atalho:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2009· Pref Mairinque

O desenvolvimento sustentado procura satisfazer as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem as suas próprias necessidades. Significa possibilitar que as pessoas, a…

Direito AmbientalOutros temas· 2009· Pref Mairinque

Embora o planejamento, como processo mental de organização do trabalho, seja reconhecido como condição necessária para que a ação pedagógica possa ser mais efetiva no alcance dos resultados educacionais pretendidos, ver…

Direito AmbientalOutros temas· 2009· Pref Mairinque

Em pacientes politraumatizados apresentando pneumotórax aberto com ferida torácica aspirante, a rápida entrada de ar direto do meio ambiente pode levar rapidamente a um colapso pulmonar. No atendimento imediato dessas v…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2006· TCM SP

A RESOLUÇÃO nº 001, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é muito clara nas suas ações quanto à determinação dos estudos de impacto ambiental em relação às esferas de poderes, quer sej…

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricos· 2006· DPE BA

A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes circunstâncias:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2006· TCM SP

De acordo com a LEI nº 9.985, de 18 de julho de 2000, as unidades de conservação integrantes do SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - dividem-se em dois grupos, com características específicas…