Questão de Direito Ambiental

Sobre a Audiência Pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito, marque V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) Sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por 30 (trinta) ou mais cidadãos, o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública. ( ) Em função da localização geográfica dos solicitantes, e da complexidade do tema, poderá haver mais de uma audiência pública sobre o mesmo projeto de respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. ( ) A ata da(s) audiência(s) pública(s) e seus anexos, servirão de base, juntamente com o RIMA, para a análise e parecer final do licenciador quanto à aprovação ou não do projeto.