Direito Ambiental

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2012· Pref Manaus

Em relação à apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, analise as assertivas abaixo. I. Os animais serão libertados em seu habitat ou entregues a jardins zoológicos, fundações ou enti…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

O Sr. Matheus, empresário do ramo de mineração, com o interesse de ter mais uma unidade mineradora, enviou à SEMMAS os seguintes documentos para a obtenção da Licença Municipal de Conformidade: I. Documento de Proprieda…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2012· Pref Manaus

A operação Tupã realizada no sul do Amazonas em 2008, teve como objetivo combater os crimes ambientais contra a flora no Estado do Amazonas. De acordo com a lei de crimes ambientais, são considerados crimes contra a flo…

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2012· IMPLURB

Em relação ao zoneamento ambiental, correlacione as zonas ambientais da coluna A com suas respectivas áreas na coluna B e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. AMBIENTAL Áreas do Municíp…

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2012· Pref Manaus

Leia o trecho abaixo e assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas. Consideram-se infrações administrativas de ao meio ambiente aquelas em que a multa máxima cominada não ultrapasse o valor…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· TBG

Sobre os requisitos de sistema de gestão ambiental, assinale a alternativa incorreta.

Direito AmbientalTaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)· 2012· Pref Manaus

A Política Nacional do Meio Ambiente possui como um de seus instrumentos o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais que é instituído sob a administração…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indir…

Direito AmbientalAgenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e Resolução CNJ 400/2021· 2012· Pref Manaus

Nos dias atuais, com a crescente importância da biodiversidade para a humanidade como um valor econômico, ambiental e cultural, a Amazônia ganhou destaque face à elevada riqueza de organismos que encerram seus ecossiste…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2012· IMPLURB

O zoneamento ambiental consiste na definição de áreas do território do município de modo a regular atividades bem como indicar ações para a proteção e melhoria da qualidade do ambiente, considerando as características o…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2012· Pref Manaus

Uma indústria madeireira (laminado) pretende se instalar no município de Manaus. Para solicitação da Licença Prévia, um engenheiro ambiental foi contratado para licenciar esta atividade junto ao Instituto de Proteção Am…

Direito AmbientalReserva Legal· 2012· Pref Manaus

Leia a seguir um trecho do artigo 16 da Lei nº 4.771/65, que trata do Código Florestal e, em seguida, assinale a alternativa que o completa corretamente: “As florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2012· IMPLURB

O Programa de Tratamento e Uso Racional de Águas nas Edificações Pro-Águas têm como objetivo instituir medidas que induzam à preservação, tratamento e uso racional dos recursos hídricos na edificação, inclusive com a ut…

Direito AmbientalResíduos da construção civil – Resolução CONAMA 307/2002· 2012· Pref Manaus

A construtora JBCC está construindo um galpão industrial no município de Manaus. Os resíduos de construção civil provenientes desta construção estão sendo classificados conforme a Resolução CONAMA 307/2002, para destina…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2012· Pref Manaus

Conforme as disposições constitucionais sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo. I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica…

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2012· Pref Manaus

Com base na relação de atividades ou empreendimentos com potencial de impacto ao meio ambiente passíveis de licenciamento ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), leia as proposiçõ…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2012· Pref Manaus

Uma empresa do ramo siderúrgico, desenvolve um trabalho à base de carvão vegetal, lenha e mais algumas matérias-primas florestais. A esse respeito, analise as assertivas abaixo. I. A empresa é obrigada a manter floresta…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· TBG

A respeito da aplicação da ISO 14001, correlacione os termos (Coluna A) com suas respectivas definições na (Coluna B) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. Coluna A 1. Meio ambiente. 2…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2012· Pref Manaus

De acordo com Resolução CONAMA 001/86, o licenciamento de algumas atividades modificadoras do meio ambiente dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA)…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2012· TBG

Observe a figura abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta quanto ao tipo de modelo que a ilustração indica.