Questões CEPED UERJ

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2010· UERJ

A Fazenda Pública em juízo:

Direito Processual CivilApelação· 2010· UERJ

Com relação à apelação, assinale a afirmativa INCORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· UERJ

Sobre os direitos e garantias individuais assinale a alternativa INCORRETA.

Direito CivilMandato, comissão, agência e corretagem· 2010· UERJ

Sobre o mandato é incorreta a seguinte afirmação:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· UERJ

Acerca do controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a alternativa correta:

Direito CivilLocação de coisas e Lei do Inquilinato· 2010· UERJ

Na locação predial urbana, é correto afirmar:

Direito CivilCondomínio, multipropriedade e incorporação imobiliária· 2010· UERJ

Ana Maria é atingida por um vaso de plantas, caído de uma das unidades do Edifício Roseiral. É correto afirmar que:

Direito TributárioISS· 2010· UERJ

A respeito da incidência tributária sobre as operações de arrendamento mercantil o supremo tribunal federal firmou entendimento de que:

Direito TributárioISS· 2010· UERJ

A respeito do ISS, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça, é correto afirmar que.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2010· UERJ

Tendo em vista o fenômeno da abertura da jurisdição constitucional, em prol de uma democracia dialógica, bem como o que se convencionou chamar de ativismo judicial, marque a alternativa correta.

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2010· UERJ

Com a entrada em vigor da nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei n. 12.153), no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios:

Direito CivilDireitos reais de garantia e alienação fiduciária· 2010· UERJ

“Como e onde pedir penhor. Carlos Augusto Gomes. Para obter um empréstimo, basta ir a uma agência credenciada da Caixa Econômica Federal, munido de RG, CPF e comprovante de residência. A maioria das pessoas acha que ape…

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2010· UERJ

Com relação à responsabilidade civil do Estado, é incorreto afirmar-se que:

Direito PrevidenciárioCarência· 2010· UERJ

Qual das prestações previdenciárias abaixo elencadas necessita de carência para a sua concessão?

Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de segurado· 2010· UERJ

Considere as seguintes situações hipotéticas e julgue-as de acordo com as opções a seguir, marcando a alternativa correta: I - José foi demitido da empresa onde trabalhava há quinze anos, período no qual esteve regularm…

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa CORRETA:

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2010· UERJ

José, enfermeiro do Hospital Universitário Pedro Ernesto, filiado ao regime previdenciário do Estado do Rio de Janeiro é cedido à União Federal para exercer o cargo de Assistente Técnico do Ministério da Saúde, sem ônus…

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2010· UERJ

O poder de polícia:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2010· UERJ

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS promoveu, perante a Justiça Federal, Execução Fiscal contra o Estado do Rio de janeiro, com fundamento em Certidão de Dívida Ativa (título executivo extrajudicial) originada…

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2010· UERJ

De acordo com a Ordem econômica e a Ordem Social, julgue os itens a seguir: I - A prestação de serviços públicos, nos termos do artigo 175, da Constituição da República de 1988, é uma categoria de atividade econômica em…