Question

Tendo em vista o fenômeno da abertura da jurisdição constitucional, em prol de uma democracia dialógica, bem como o que se convencionou chamar de ativismo judicial, marque a alternativa correta.

Accepted Answer

A) a previsão do amicus curiae e da audiência pública, recentemente adotada pela primeira vez pelo STF, sinalizam a tendência ou expectativa de abertura do Judiciário em prol de uma participação mais ativa da sociedade, no que se pode denominar de cidadania constitucional

Answer

B) a adoção de audiências públicas é mecanismo ineficaz para a democratização da jurisdição constitucional, vez que a última palavra, de acordo com o ordenamento positivo, cabe sempre ao STF, o qual, aliás, não está sujeito aos apelos populares, pois que atua contramajoritariamente

Answer

C) o amicus curiae assume o lugar de terceiro interveniente, com capacidade recursal plena, tendo as manifestações apresentadas em audiências públicas caráter vinculante para o STF

Answer

D) no Brasil, o ativismo judicial está presente na mesma proporção do emprego de audiências públicas, que servem como artifício para legitimar as deliberações do STF, assim como o instituto do amicus curiae vem tendo reduzida utilização ou expressão no controle de constitucionalidade pelo STF

Answer

E) o amicus curiae assume a posição de assistente simples, agindo, por conseguinte, em caso de revelia como gestor de negócios.

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