Direito Tributário

Direito TributárioProcesso administrativo tributário· 2010· UERJ

A respeito do processo administrativo tributário é correto afirmar que:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2010· UERJ

Um contribuinte com débito tributário em aberto, mas ainda não inscrito em dívida ativa, pode oferecer bem em garantia da execução futura, buscando assim obter Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tribut…

Direito TributárioFontes e normas complementares da legislação tributária· 2010· UERJ

Assinale a opção que não se enquadra ao conceito de legislação tributária dado pelo CTN.

Direito TributárioContribuições especiais (sociais, CIDE e corporativas)· 2010· UERJ

Leia as afirmativas a seguir assinalando afinal a opção correspondente: I As contribuições sociais, como instrumento de atuação nas áreas sociais de competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, devem se…

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2010· UERJ

São matérias de competência exclusiva de lei:

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2010· UERJ

Com relação a concessão de CND é correto afirmar, observando a jurisprudência do superior tribunal de justiça, que:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2010· UERJ

Quanto ao lançamento tributário é CORRETO afirmar:

Direito TributárioISS· 2010· UERJ

A respeito da incidência tributária sobre as operações de arrendamento mercantil o supremo tribunal federal firmou entendimento de que:

Direito TributárioISS· 2010· UERJ

A respeito do ISS, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça, é correto afirmar que.