A respeito do ISS, considerando a legis… (CEPED UERJ 2010)

Questões de Direito Tributário · CEPED UERJ

Direito TributárioISSCEPED UERJ 2010

UERJ

A respeito do ISS, considerando a legislação pertinente e a jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça, é correto afirmar que.

Anão incide sobre o arrendamento mercantil de coisas móveisBa alíquota máxima do ISS é de 8%Cnão incide ISS sobre a locação de bens móveisDnão se trata de serviço incluso no campo de incidência tributária do ISS a cessão de direitosEpara o STJ o ISS será devido para a edilidade onde se encontrar o estabelecimento do prestador e não no local onde efetivamente é prestado o serviço.

Mais questões de ISS

OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Lei Complementar nº 116/2003 – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sua alíquota mínima é de:
Fênix Instituto 2026A Lei Complementar nº 116/2003 dispõe que a alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 5%. Por sua vez, a alíquota mínima é de:
Com Exam Pref Bauru 2026A respeito da tributação municipal sobre a atividade de locação de bens móveis:
Selecon 2026Uma empresa especializada em desenvolvimento e customização de softwares possui estabelecimento prestador no Município de São Paulo e foi contratada para realizar ajustes específi…
INDEC 2026De acordo com os preceitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 116/2003, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQD) tem como fato gerador a prestação de serviços con…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.