Direito Processual Civil

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2010· UERJ

Sobre os embargos de declaração é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2010· UERJ

Se o autor da ação ceder o direito em que se funda a ação:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2010· UERJ

Na conexão de causas entre juízos que têm a mesma competência territorial, as causas devem reunir-se perante o juízo:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2010· UERJ

Em processo cognitivo de rito comum ordinário, havendo sido validamente citada a Fazenda Pública, o prazo para que apresente exceção de suspeição do juiz, tendo ela ciência prévia do fato que enseja esta causa de parcia…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2010· UERJ

A opção que indica, respectivamente, um requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário e a espécie de fundamentação que por este meio impugnativo se pode validamente aduzir é:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2010· UERJ

Os advogados das autarquias e fundações públicas estaduais têm a prerrogativa da intimação pessoal de todos os atos processuais:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2010· UERJ

A suspensão do processo na execução pode estender-se:

Direito Processual CivilApelação· 2010· UERJ

Com relação à apelação, assinale a afirmativa INCORRETA:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

Quanto ao mandado de segurança, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2010· UERJ

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS promoveu, perante a Justiça Federal, Execução Fiscal contra o Estado do Rio de janeiro, com fundamento em Certidão de Dívida Ativa (título executivo extrajudicial) originada…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2010· UERJ

Em mandado de segurança coletivo, os efeitos da coisa julgada, segundo a Lei n. 12.016:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

João, filho de professor da UERJ já falecido, propõe mandado de segurança em que postula revisão de pensão previdenciária. A autoridade coatora que deve constar na qualificação do referido writ é:

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2010· UERJ

Qual é o princípio informativo da criação do instituto da denunciação da lide:

Direito Processual CivilMandado de segurança individual e coletivo – Lei 12.016/2009· 2010· UERJ

Competência para apreciar mandado de segurança impetrado pela OAB em face do Presidente da Comissão Organizadora do Concurso para o cargo de Procurador (Advogado) da UERJ é de (o):