Questões CEPED UERJ

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2010· UERJ

As Emendas Constitucionais n.ºs 20/1998, 41/2003 e 47/2005 implementaram reforma no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos (RPPS). Sobre o tema, assinale a opção correta.

Direito PrevidenciárioPrevidência complementar do servidor público· 2010· UERJ

A respeito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo e do Regime Facultativo Complementar de Previdência Social (RFCPS), assinale a opção correta.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2010· UERJ

Em processo cognitivo de rito comum ordinário, havendo sido validamente citada a Fazenda Pública, o prazo para que apresente exceção de suspeição do juiz, tendo ela ciência prévia do fato que enseja esta causa de parcia…

Direito Processual CivilRecursos especial e extraordinário e embargos de divergência· 2010· UERJ

A opção que indica, respectivamente, um requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário e a espécie de fundamentação que por este meio impugnativo se pode validamente aduzir é:

Direito AdministrativoRegime jurídico, afetação e desafetação· 2010· UERJ

À luz das afirmativas abaixo relacionadas, assinale a alternativa incorreta.

Direito TributárioCertidões negativas de débitos· 2010· UERJ

Com relação a concessão de CND é correto afirmar, observando a jurisprudência do superior tribunal de justiça, que:

Direito CivilBens públicos· 2010· UERJ

A respeito da posse sobre bens públicos, pode-se afirmar corretamente:

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2010· UERJ

Quanto aos servidores da UERJ, é certo que:

Direito ConstitucionalMedidas provisórias· 2010· UERJ

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2010· UERJ

Sobre os contratos administrativos celebrados pela UERJ, diz-se que:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2010· UERJ

Lei municipal do Rio de Janeiro, promulgada em 29.11.1985, vincula a remuneração dos servidores públicos municipais ao salário mínimo. Por considerar a referida lei inconstitucional o prefeito municipal poderá adotar a…

Direito PrevidenciárioSegurados obrigatórios e facultativos· 2010· UERJ

Maria é empregada doméstica. Em relação a sua filiação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção correta:

Direito CivilSucessão legítima· 2010· UERJ

Sobre a sucessão legítima é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2010· UERJ

Os advogados das autarquias e fundações públicas estaduais têm a prerrogativa da intimação pessoal de todos os atos processuais:

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2010· UERJ

Sobre a eficácia da exigência da demonstração da repercussão geral no recurso extraordinário, conforme inclusão patrocinada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004, marque a opção correta, segundo jurisprudência do STF:

Direito CivilPosse· 2010· UERJ

Sobre a posse é correto afirmar que:

Direito CivilRegime de bens· 2010· UERJ

Sérgio é casado com Mariana no regime da comunhão parcial de bens. Com a morte de seu pai, recebe uma herança consistente em dois apartamentos. É correto afirmar que:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2010· UERJ

A suspensão do processo na execução pode estender-se:

Direito TributárioConstituição do crédito tributário – lançamento· 2010· UERJ

Quanto ao lançamento tributário é CORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2010· UERJ

Sobre a denominada mutação constitucional, assinale a alternativa correta: