Direito PrevidenciárioFiliação, inscrição e qualidade de seguradoCEPED UERJ 2010
UERJ
Questão de Direito Previdenciário
Considere as seguintes situações hipotéticas e julgue-as de acordo com as opções a seguir, marcando a alternativa correta: I - José foi demitido da empresa onde trabalhava há quinze anos, período no qual esteve regularmente filiado ao regime geral de previdência social. e passou dois anos desempregado - situação essa devidamente comprovada -, razão pela qual também não efetuou nenhuma contribuição para a previdência social. Nessa situação, José não perderá sua condição de segurado do regime geral da previdência social no período referido, podendo, inclusive, fruir o benefício do auxílio doença. II - Regularmente empregada, há cinco anos, em uma empresa do ramo de confecção, Maria trabalhou até o final do expediente. Todavia, como já se completava o nono mês de gestação, naquela mesma noite Maria entrou em trabalho de parto e deu à luz o seu filho, vindo, então, a entrar em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, a empresa empregadora deverá assumir o encargo da remuneração de Maria por vinte e oito dias, após o que ela receberá por noventa e dois dias, o benefício do saláriomaternidade. III - O segurado em gozo de benefício mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuição e sem limite de prazo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
